//Governo Federal lança programa Internet para todos

Governo Federal lança programa Internet para todos

Cidades baianas vão ter banda larga federal em projeto que pretende dotar milhares de lugares com internet de qualidade. O ministro da Tecnologia (MCTIC) Gilberto Kassab, lançou o programa ‘Internet para Todos’, que tem o objetivo de levar conectividade a 40 mil localidades de todo o País já a partir deste mês, em parceria com as prefeituras.

O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades.

Caberá às prefeituras indicar as localidades e assinar o termo de adesão que define a estrutura básica e as condições para a instalação dos equipamentos. O município selecionará uma área para a antena, garantirá sua segurança e a energia elétrica necessária, além de isentar o projeto do ISS.

Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção.

Aberto a todos

Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.

O Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, pois muitas vezes a empresa tem um ônus para manter a infraestrutura. Quem atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um preço bem menor.

A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).